A Comarca de Bequimão, no Maranhão, proferiu uma sentença condenando uma professora por injúria racial contra um aluno do Centro Educacional Aniceto Cantanhede. A decisão foi tomada pela juíza Patrícia Carvalho Correia, que estipulou uma pena de três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão, além da aplicação de 32 dias-multa.
A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, e a professora poderá recorrer da decisão em liberdade, uma vez que já estava solta durante o andamento do processo.
Detalhes do caso de injúria racial
O incidente ocorreu em 10 de abril de 2025, durante uma aula de Geografia. Segundo o Ministério Público, a professora se referiu ao aluno, um adolescente negro-quilombola, chamando-o de “carvãozinho”, em vez de utilizar o apelido que ele já tinha entre os colegas, “Foguinho”.
A avó do estudante, preocupada com as mudanças no comportamento do neto após a ocorrência, procurou a Polícia Civil e o Conselho Tutelar para relatar o fato.
Defesa e fundamentos da sentença
A professora, em seu depoimento, negou ter a intenção de ofender o aluno, embora tenha confirmado o uso do termo controverso. Ela argumentou que a expressão foi utilizada no contexto de “combustível”, tentando se referir à energia da turma.
Na fundamentação da sentença, a juíza baseou-se na Lei nº 7.716/89, que trata de crimes resultantes de discriminação racial. Ela enfatizou que a injúria racial não exige premeditação ou animosidade anterior, sendo suficiente a intenção de ofender a vítima em relação a características de raça ou cor. Ao analisar o contexto, a magistrada concluiu que a expressão utilizada pela professora não era neutra e configurava uma rotulação depreciativa dentro do ambiente escolar.
