Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos a tentativas de golpes relacionados ao Pix MEI, que ainda não começou. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, destacou que o programa, que permitirá o repasse de até R$ 5 mil para os beneficiários, ainda está em fase de estruturação e que promessas de liberação imediata são fraudulentas.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e do Canal Gov, Paulo Pereira enfatizou que o início efetivo do programa está previsto apenas para o próximo ano. “Não vai ter Pix MEI este ano. Então, se você receber qualquer mensagem do tipo ‘cadastre-se aqui’, não caia nesta! É golpe”, alertou.
Detalhes sobre o programa e desinformação
O ministro também se referiu a boatos que circulam nas redes sociais, como a ideia de que o pagamento do benefício será parcelado em R$ 400 mensais. Segundo Pereira, essa informação é equivocada e pode ter surgido de interpretações errôneas de dados financeiros.
“Não é esse o desenho da política pública. O programa vai subsidiar até R$ 5 mil em projetos específicos de investimento, priorizando setores como mulheres empreendedoras e MEIs de menor faturamento”, explicou.
Regras e segurança para os microempreendedores
O ministro esclareceu que os critérios para o programa ainda estão sendo definidos e que detalhes adicionais devem ser divulgados até o final deste ano. “Vamos testar o programa, privilegiar setores, criar linhas específicas, priorizando a parcela dos MEIs que faturam menos”, afirmou.
Pereira também abordou a questão de que algumas pessoas afirmam que o governo não conseguirá implementar o Pix MEI porque ele não está previsto na Lei Complementar nº 238, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de outubro. “O Pix MEI não precisa estar na lei. Ele só precisa estar encartado no orçamento de 2027”, disse.
Por fim, o ministro alertou os microempreendedores para não clicarem em links não oficiais e para não fornecerem dados pessoais ou bancários fora da página do Prospera MEI.
Fonte: Band Maranhão
