O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo Lula na Câmara, tomou uma atitude firme nesta quarta-feira (28). Ele acionou tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão em resposta a vídeos publicados por Márcio Viana Pereira no Instagram. Os conteúdos incentivam empresários a demitirem funcionários que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a boicotarem profissionais que apoiaram o ex-presidente.
Denúncia de discriminação política
Na representação apresentada, Jerry solicita que sejam investigadas práticas de discriminação política e assédio eleitoral. O deputado pede, ainda, a remoção dos vídeos e a apuração de possíveis responsabilidades penais do autor. Um dos vídeos, compartilhado na segunda-feira (26), menciona uma suposta onda de demissões em massa de eleitores de Lula e traz a declaração: “Esse tipo de notícia […] deixa nosso coração quentinho”. Pereira sugere que os empregadores demitam aqueles que não são favoráveis aos empresários.
No segundo vídeo, Pereira é ainda mais explícito, recomendando a demissão de trabalhadores que votaram em Lula, afirmando: “Se você tem uma empregada doméstica que fez o L, demita. Se você tem um funcionário na sua empresa que fez o L, demita-o”. Ele também encoraja boicotes a vários profissionais, como cabeleireiros e eletricistas, que apoiaram o petista.
Possíveis violações à liberdade de expressão
Jerry argumenta que as postagens ultrapassam os limites do que se considera liberdade de expressão, ao incitar punições econômicas baseadas nas convicções políticas dos trabalhadores. De acordo com o deputado, esse conteúdo não se limita a críticas, mas promove demissões e a recusa em contratar pessoas em razão de seu voto.
O parlamentar solicita ao MPT a abertura de um inquérito civil para investigar a conduta de Pereira e as possíveis demissões motivadas politicamente. Jerry também pede que sejam identificadas as empresas mencionadas nos vídeos e que práticas discriminatórias no Maranhão sejam apuradas.
Pedido de medidas legais e retirada dos conteúdos
Na representação ao MPF, Jerry pede a verificação de violações de direitos fundamentais, como o pluralismo político e a proteção contra discriminação. Ele requer a preservação dos registros dos vídeos, a identificação do responsável e a remoção do material do Instagram. Além disso, solicita que Pereira seja orientado a não publicar novos conteúdos discriminatórios e que se retrate publicamente.
O deputado também pede ao MPT a avaliação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, se necessário, a adoção de medidas judiciais, incluindo uma ação civil pública por danos morais coletivos. Jerry enfatiza que tais publicações podem transformar escolhas eleitorais em justificativas para demissões, intimidando trabalhadores em futuras eleições.
Fonte: Band Maranhão
