Na última quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Maranhão (TJD-MA) realizou uma sessão de instrução e julgamento no Palácio dos Esportes, em São Luís, marcando um momento inédito ao analisar um processo relacionado ao XVII Campeonato Estadual Society da Advocacia Maranhense – Taça Dr. Roque Macatrão. O evento foi organizado pela OAB/MA e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).
Parceria entre TJD-MA e Advocacia Maranhense
A iniciativa que possibilitou esse julgamento surgiu a partir de uma proposta de cooperação técnica e institucional, apresentada ao TJD-MA em agosto. Essa proposta envolveu a OAB/MA, a CAAMA e o TJD CAAMA/OAB-MA, que tem a responsabilidade de julgar questões disciplinares nas competições esportivas da advocacia. O objetivo é reforçar a independência e a imparcialidade dos julgamentos, esclarecendo o papel de cada entidade na organização dos campeonatos e na responsabilização pelas infrações.
É importante ressaltar que essa nova abordagem não elimina o tribunal da advocacia, que continuará a atuar no modelo tradicional, colaborando na formulação de regulamentos e na troca de experiências com o TJD-MA.
Análise de processos e declarações do presidente do TJD-MA
No mesmo dia do julgamento histórico, o TJD-MA também avaliou processos relacionados a competições oficiais da Federação Maranhense de Futebol, incluindo casos do Campeonato Maranhense Sub-17 e denúncias envolvendo o Campeonato Feminino e Sub-13. Essa diversidade de análises demonstra que a parceria com a advocacia se integra ao trabalho regular do TJD-MA, sem comprometer o andamento do calendário do futebol estadual.
O presidente do TJD-MA, Thiago Brhanner, comentou sobre a parceria, destacando que ela representa a evolução nas competições da advocacia. “As competições da advocacia cresceram e passaram a exigir uma estrutura de julgamento à altura. Nosso papel é contribuir com a experiência técnica da Justiça Desportiva, respeitando a autonomia de cada instituição e garantindo a quem é julgado o contraditório, a ampla defesa e decisões fundamentadas”, afirmou Brhanner.
O modelo que foi implementado inicialmente se aplica ao campeonato estadual, mas existe a possibilidade de que outras competições organizadas pelas Subseções da OAB/MA venham a aderir, desde que haja consenso entre as instituições e as adequações necessárias nos regulamentos sejam realizadas.
Fonte: Band Maranhão
