A Polícia Federal deu início à Operação Indefeso nesta quarta-feira, 28 de outubro, no Maranhão, em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU). Essa operação visa investigar fraudes relacionadas ao Seguro Defeso, um benefício destinado a garantir a renda dos pescadores artesanais durante os períodos de proibição da pesca, que são estabelecidos para a proteção das espécies.
Alvos da Operação Indefeso
O processo judicial, que corre sob o número 1037551-76.2026.4.01.3700, foi classificado como busca e apreensão criminal e envolve 42 alvos, entre indivíduos e entidades. Dentre esses, 28 são pessoas físicas, quatro representam empresas e dez são associações e sindicatos do setor pesqueiro.
Para executar 35 mandados judiciais, aproximadamente 160 policiais federais foram mobilizados em diversas cidades do Maranhão, incluindo São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão e Santa Rita, entre outras localidades.
Lista dos Investigados e Entidades Envolvidas
Entre os 28 indivíduos mencionados no processo, destacam-se os seguintes nomes:
- Marco Aurélio Macedo Dutra
- Maria de Fátima Sousa Cavalcante
- Elisvane Pereira Gama
- Dácia Cristina Feitosa Castelo Branco
- Ana Maria da Silva Moraes
- Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
- Mário Amorim da Fonseca
- Flávio Samuel Santos Pinto
- Natessya Abreu Costa Belfort
- John Lincoln Pinheiro Soares
- Hialey Carvalho Aranha
- Maria Raimunda Abreu da Conceição
- Mylla Carollynne Mendes Carvalho
- Daniel Alves Seabra Tavares
- Valdemir de Jesus Pereira Aranha Júnior
- Iracenildo Coelho Nogueira
- Maria Raimunda Silva e Silva
- Marcos Nascimento de Macedo
- Fábio da Conceição de Almeida
- André Conceição de Almeida
- Adailson Bandeira Silva
- Leydiane Silva Ferreira
- Wendel Lopes Bastos
- Francisco Pereira Leite
- Sidney Costa Silva
- Camila Silva Gomes da Costa
- Tamara Taísa Ferreira da Silva
- Adton Costa de Araújo
Além das pessoas físicas, a operação também abrange empresas e escritórios de advocacia, incluindo:
- Fonseca Santos Intermediações Ltda.
- Fonseca e Pinto Advogados
- Pinheiro & Aranha Advogados
- Bastos & Bastos Serviços Ltda.
Os sindicatos e associações envolvidos são:
- Sindicato dos Pescadores e Pescadoras – SINDPALTOAMA
- Associação dos Pescadores do Município de Santa Rita – MA
- Associação dos Pescadores no Município de Mirinzal – MA
- Sindicato dos Pescadores do Maranhão – SINDPESQMA
- Associação dos Pescadores, Profissionais, Artesanais, Aquicultores e Marisqueiros do Município de Icatu – MA
- Sindicato dos Pescadores, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA
- Associação Agropesqueira de Pescadores e Trabalhadores na Pesca de Peixes de Água Doce do Município de Alto Alegre do Maranhão – MA
- Sindicato dos Pescadores e Pescadoras do Município de Lagoa Grande – MA
- Sindicato dos Pescadores, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores da Pesca nas Águas Doces do Município de Pedreiras – MA
- Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais das Regiões de Lagos e Rios de Monção e Pindaré-Mirim – MA (APESC RMP)
Na operação, foram apreendidos R$ 2.884.341,00 em dinheiro, além de veículos, equipamentos e joias. Importante destacar que a inclusão de nomes na investigação não significa condenação, e todos os envolvidos têm o direito à defesa e à presunção de inocência. As investigações seguem sob a supervisão da Polícia Federal.
Fonte: Band Maranhão
