O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da 22ª Zona Eleitoral do Piauí, decidiu pela cassação dos mandatos de Pablo Custódio Mendes de Carvalho e Jurandir Pereira da Silva, prefeito e vice-prefeito de Sebastião Barros, respectivamente. A medida foi tomada em decorrência de uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) que apontou abuso de poder econômico e corrupção nas eleições de 2024, além de determinar a realização de novas eleições.
Fatos que levaram à cassação
De acordo com a petição inicial, no dia 5 de outubro de 2024, véspera do pleito, uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) resultou na abordagem de um ônibus na cidade de Corrente, que transportava 39 pessoas. O veículo, que partiu de Taguatinga (DF) com destino a Sebastião Barros (PI), foi organizado por um cabo eleitoral do prefeito em um grupo de WhatsApp chamado “Viagem 06/10 – SB – PI”. Nenhum passageiro apresentava bilhetes de passagem.
Defesa dos acusados
Em sua defesa, Pablo Carvalho e Jurandir Pereira alegaram que a viagem foi promovida por um particular com fins comerciais, sem qualquer ligação com a campanha eleitoral. Eles negaram a realização de pedidos de votos, a distribuição de material de campanha ou qualquer oferta de vantagens, afirmando que não estavam envolvidos na organização do transporte.
Provas apresentadas na investigação
As provas coletadas foram submetidas a perícia, que confirmou a autenticidade dos arquivos de áudio e vídeo. Um dos áudios revelou uma conversa entre o organizador do fretamento e uma eleitora, na qual o organizador mencionava a disponibilidade de um ônibus para levar eleitores a Sebastião Barros. Adicionalmente, mensagens em um grupo de WhatsApp continham detalhes sobre a lista de passageiros, destacando que o transporte era destinado a eleitores que votariam no candidato do número 55.
O juiz Arilton Rosal ressaltou que as evidências demonstram a intenção de usar o transporte como meio de facilitar a votação em favor dos candidatos, caracterizando a prática de corrupção eleitoral. Por conta disso, decidiu pela cassação dos diplomas e mandatos de ambos os políticos, embora eles permaneçam em seus cargos até que um recurso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Reação dos envolvidos
Até o momento, o prefeito Pablo Carvalho não se manifestou sobre a decisão judicial, e a possibilidade de esclarecimentos ainda está em aberto.
Fonte: GP1
