Durante uma sessão realizada na terça-feira (27), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu suspender o promotor Sérgio Reis Coelho, do Ministério Público do Piauí (MP-PI), por um período de 10 dias. A punição foi imposta em decorrência de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apurou a violação de deveres relacionados ao exercício de suas funções e à residência na comarca onde está lotado.
Motivos da suspensão do promotor Sérgio Reis
De acordo com os documentos do PAD, a ação foi iniciada a partir de uma reclamação disciplinar que surgiu após inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público durante uma correição ordinária na Promotoria de Justiça de José de Freitas. Durante a vistoria, foi constatado que Sérgio Reis residia fora do estado da sua lotação e faltava ao trabalho em dias úteis sem a devida autorização da administração superior.
Nos anos de 2023 e 2024, o promotor não residiu nas comarcas onde estava designado, mantendo seu domicílio em São Luís, no Maranhão, e em Curitiba, no Paraná. O relator do PAD, conselheiro Clementino Ruffeil, também mencionou indícios de abandono na promotoria anteriormente ocupada por Sérgio Reis Coelho.
Irregularidades encontradas na Promotoria
O conselheiro Ruffeil apontou várias falhas, incluindo a ausência de um fluxo de trabalho apropriado, a falta de cadastramento de diversos processos no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e a inexistência de acervo extrajudicial. Além disso, foram constatadas infiltrações em várias salas da sede da promotoria.
Outros problemas identificados incluíam a desatualização dos equipamentos de informática, a falta de uma rotina de atendimento ao público e o crescimento de vegetação na garagem do prédio.
Reação do promotor
Em contato com o GP1, o promotor Sérgio Reis Coelho não foi encontrado para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para que ele apresente seus esclarecimentos.
Fonte: GP1
