A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), encaminhou um pedido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitando a ocupação de 18 vagas disponíveis no Fórum da Comarca de Açailândia. Essa medida busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário e o atendimento à população local.
Solicitação rápida e formalizada
A solicitação foi feita pela conselheira seccional Stela Anicácio durante a reunião do Conselho Seccional da OAB Maranhão, realizada na quinta-feira, 22 de outubro. A OAB agiu com rapidez, formalizando o pedido ao TJMA no mesmo dia em que tomou ciência das vagas. No dia seguinte, 23 de outubro, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, já iniciava diálogos com o TJMA para tratar da questão e buscar soluções para a reposição do quadro de funcionários.
No Ofício OAB-MA nº 115/2026-GP, datado de 22 de outubro, Kaio Saraiva reiterou ao presidente do Tribunal a necessidade de providências para a ocupação das vagas, reforçando um pedido anterior feito pela Subseção da OAB em Açailândia.
Impactos da falta de servidores
De acordo com dados da Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, constantes na Informação INFORMA-DSM nº 12222026, emitida em 4 de setembro de 2026, a Comarca de Açailândia tem a seguinte distribuição dos 18 cargos vagos:
- 6 cargos de Analista Judiciário – Direito;
- 1 cargo de Analista Judiciário – Psicólogo;
- 8 cargos de Técnico/Auxiliar Judiciário;
- 3 cargos de Oficial de Justiça.
A escassez de servidores pode impactar negativamente o funcionamento das unidades judiciais, aumentando o tempo de tramitação dos processos e dificultando o cumprimento das etapas processuais, além de sobrecarregar os profissionais que ainda estão atuando. A recomposição do quadro de funcionários é considerada vital para melhorar as condições laborais e garantir um atendimento mais eficaz à população que depende dos serviços do Judiciário.
Compromisso da OAB Maranhão com a advocacia
Para Kaio Saraiva, a pronta resposta à demanda evidencia o compromisso da OAB em escutar a advocacia e buscar soluções junto às instituições competentes. Ele afirmou: “Nosso compromisso é estar atentos às demandas da advocacia em todas as regiões do Maranhão e agir com agilidade diante dos problemas que impactam o exercício profissional e o acesso à Justiça.” Essa iniciativa também destaca a relevância da colaboração entre a Seccional Maranhense e a Subseção de Açailândia, que se dedicam a atender as necessidades da advocacia local e a melhorar as condições de funcionamento do Fórum.
A OAB Maranhão, por meio da solicitação e das conversas iniciadas com o TJMA, visa contribuir para resolver a carência de servidores no Fórum de Açailândia, reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia e a efetividade da Justiça para todos.
Fonte: Band Maranhão
