No último domingo (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão ocorreu após a retenção de 75 ônibus do transporte coletivo que estavam adesivados com símbolos do Partido dos Trabalhadores (PT), como a estrela e o número 13, durante o segundo turno das eleições.
Retenção de ônibus e medidas tomadas
A medida de manter os ônibus nas garagens foi determinada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que exigiu a remoção das propagandas eleitorais consideradas irregulares. O desembargador não hesitou em classificar essa ação como uma “evidente violação do Código Eleitoral”, resultando na ordem de prisão do secretário.
“Determino seja procedida a imediata prisão de seu titular, o secretário Pablo Souza”, afirmou o desembargador.
Além da prisão, o TRE-BA também exigiu a liberação imediata de 100% da frota de ônibus da capital baiana, com itinerários e frequências adequados aos dias úteis. A multa estabelecida para o descumprimento da ordem foi fixada em R$ 1 milhão por hora, e a gratuidade do transporte foi garantida até o fim da votação, assegurando o retorno seguro dos eleitores.
Reação do secretário e pedido de prorrogação da votação
Em resposta à determinação, Pablo Souza divulgou uma nota nas redes sociais, destacando que a secretaria havia autorizado a circulação dos veículos, mesmo com a adesivação considerada irregular. Ele reafirmou que a prioridade era a mobilidade da população.
Em meio a essa situação, a coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o horário de votação fosse estendido até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O pedido tinha como justificativa o tempo em que os ônibus permaneceram retidos.
Denúncias e fiscalização
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), informou que representantes sindicais podem ter colocado os adesivos nos ônibus, caracterizando um crime eleitoral. Ele destacou que a situação impactou principalmente os ônibus do consórcio Plataforma, enquanto a operação do consórcio Ótima não enfrentou problemas.
A Defensoria Pública da Bahia recebeu relatos sobre a falta de transporte coletivo e está atuando em conjunto com a Defensoria Pública da União para garantir a mobilidade dos eleitores. Ocorrências similares foram registradas em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
O Procon da Bahia também identificou que mais de 110 ônibus estavam parados nas garagens, embora estivessem prontos para circular. O órgão recebeu diversas denúncias sobre a proibição de saída dos veículos durante a votação.
Fonte: GP1
