BRASIL – A posse do próximo presidente do Brasil, que tomará posse em 2027, ocorrerá no dia 5 de janeiro. Essa mudança de data, que pela primeira vez altera a tradicional posse em 1º de janeiro, foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021. O novo presidente, que será eleito nas eleições deste ano, assumirá o cargo junto com o vice-presidente.
Nova data para a posse presidencial de 2027
A posse presidencial de 2027 está agendada para uma terça-feira, 5 de janeiro. Neste mesmo dia, o novo vice-presidente também será empossado. A cerimônia marca o início do mandato presidencial, que terá duração de quatro anos e se estenderá até janeiro de 2031.
Alterações no calendário de posse
A nova disposição está prevista no artigo 82 da Constituição Federal, que agora determina que a posse do presidente e vice-presidente seja realizada no dia 5 de janeiro do ano seguinte às eleições. Essa alteração foi promovida pela Emenda Constitucional nº 111, que foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021.
Com a nova legislação, houve a separação das datas de posse para o Executivo federal e os governos estaduais. Assim, enquanto o presidente e o vice-presidente assumem em 5 de janeiro, os governadores e vice-governadores tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança permite que os governadores participem da cerimônia de posse em Brasília antes de iniciar seus próprios mandatos.
Calendário de posse de 2027
- 5 de janeiro de 2027: Posse do presidente e do vice-presidente da República;
- 6 de janeiro de 2027: Posse dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal;
- Janeiro de 2031: Término dos mandatos dos executivos eleitos em 2026.
A posse presidencial é a cerimônia que dá início ao mandato do presidente e do vice-presidente eleitos, onde ambos prometem respeitar a Constituição e trabalhar para o bem da população. Tradicionalmente, a solenidade ocorre no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de autoridades e representantes de outros países. Após a cerimônia, o novo presidente assume suas funções, incluindo a administração federal e o comando das Forças Armadas.
Com essa nova regra, a posse de 2027 marcará o fim da tradição de iniciar mandatos em 1º de janeiro, uma prática vigente desde a Constituição de 1988.
Fonte: Band Maranhão
