Na noite de quinta-feira (15), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou que a Meta concluísse em 24 horas uma investigação sobre 255 perfis do Instagram. Esses perfis são suspeitos de usar inteligência artificial (IA) para beneficiar o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e atacar Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi uma resposta parcial ao pedido da coligação de Lula, conforme reportado pela colunista Manoela Alcântara e Pablo Giovanni, do Metrópoles.
Investigação e prazos determinados
Os perfis em questão foram identificados em um estudo realizado pelo Instituto Democracia em Xeque, que analisou um total de 1.204 postagens. Dentre essas, apenas 155, ou 12,9%, mostraram sinais de conteúdo gerado por inteligência artificial.
Na sua decisão, Bellizze exigiu que a Meta informe, sob sigilo, quais medidas foram tomadas em relação aos 255 perfis. A empresa terá um prazo adicional de 48 horas para verificar se as publicações estão de acordo com as regras de identificação do uso de IA e deverá tomar as devidas providências em caso de irregularidades. O não cumprimento dessas determinações pode resultar em uma multa diária de R$ 500 mil. Contudo, o ministro não ordenou a remoção imediata das contas, pedindo que as infrações sejam analisadas individualmente.
Uso de IA e imparcialidade
A campanha de Lula também apresentou evidências de que a ferramenta Meta AI teria negado pedidos para criar imagens do presidente, enquanto permitia a geração de conteúdos em favor de Flávio Bolsonaro. Em resposta, a Meta afirmou que reforçou seus mecanismos de controle para evitar a produção de imagens relacionadas a ambos os candidatos.
Bellizze comentou que, em uma análise preliminar, a ferramenta de controle de prompts da Meta apresentou falhas, mas não há evidências que indiquem que essas falhas foram intencionais ou que ocorreram de forma recorrente. O ministro ainda determinou que a Meta deve tratar as duas candidaturas de maneira igual, impedindo que a ferramenta gere propaganda eleitoral favorável ou desfavorável a qualquer um dos candidatos.
Compensações e restrições
A decisão também requer que a Meta corrija restrições indevidas aplicadas à conta de anúncios da campanha de Lula. Até 21 de outubro, a empresa deverá compensar as entregas de publicidade que não foram realizadas durante os períodos de bloqueio ou informar que não existem pendências a serem resolvidas.
A Meta reconheceu um erro que resultou na desativação da conta em 23 de setembro. Em relação a outra restrição, que ocorreu entre 9 e 10 de outubro, a empresa atribuiu o problema a uma falha global no gerenciador de anúncios, que afetou mais de 3 mil anunciantes. A decisão de Bellizze ainda será analisada pelos demais ministros do TSE.
Fonte: GP1
