O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possibilidade de desativar canais políticos no WhatsApp durante o período eleitoral. A proposta, elaborada pelo vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, sugere que essa suspensão ocorra 48 horas antes e 24 horas após a votação, que está agendada para domingo, dia 25.
Medida em discussão no TSE
A minuta que contempla essa sugestão começou a ser discutida entre os ministros após reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Se aprovada, a medida entrará em vigor imediatamente. O gabinete de Mendonça declarou que a autoria do documento não é uma ação isolada, mas uma prática normal em que o vice-presidente do TSE elabora normas eleitorais.
A nota divulgada à imprensa enfatiza que a intenção principal é assegurar a integridade do processo eleitoral durante os momentos críticos que precedem e sucedem a votação. “Quando não há tempo para responder ou corrigir conteúdos ilícitos, a integridade do pleito pode ser comprometida”, afirmou o gabinete.
Critérios para a suspensão dos canais
A minuta estabelece critérios claros e objetivos para a suspensão, que se aplicam a todos os canais políticos com grande alcance, independentemente de sua ligação partidária. Essa medida afeta canais que possuam mais de 200 mil seguidores e visa fortalecer as restrições já existentes sobre conteúdos promovidos durante as campanhas eleitorais.
Além disso, a proposta reconhece que canais com grande audiência têm o potencial de amplificar a disseminação de informações ilícitas. O intervalo de 48 horas antes e 24 horas após as eleições é considerado crítico, pois é quando o risco de influenciar a decisão dos eleitores é maior, sem que haja tempo efetivo para resposta ou intervenção judicial.
A proposta está especialmente direcionada a canais como “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, que exercem considerável influência nas redes sociais.
Fonte: Band Maranhão
