O Maranhão irá implementar a Lei Seca neste domingo (25), limitando a comercialização de bebidas alcoólicas das 0h até as 22h durante o segundo turno das eleições. O estado é um dos oito do Brasil que adotará essa proibição, conforme informações da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Outros estados também aplicam a Lei Seca
Além do Maranhão, a restrição à venda de bebidas alcoólicas será válida em outros estados, incluindo Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Piauí e Roraima. Em Rondônia, a proibição se aplica apenas em algumas localidades específicas.
Duração da proibição no Maranhão
No Maranhão, a proibição se estenderá por 22 horas, um dos períodos mais longos do país para o dia da votação. É importante ressaltar que a Lei Seca não é uma imposição da legislação federal, mas sim uma decisão das autoridades estaduais e eleitorais, resultando em diferentes regras e horários entre os estados.
Horários da Lei Seca em cada estado
- Maranhão: das 0h às 22h
- Acre: das 0h às 16h
- Amazonas: das 2h às 17h
- Amapá: das 22h de sábado (24) às 18h de domingo
- Ceará: das 8h às 18h
- Pará: das 0h às 18h
- Piauí: das 0h às 18h
- Roraima: das 23h de sábado (24) às 17h
Em Rondônia, a restrição será aplicada em quatro municípios. Em Alto Paraíso e Monte Negro, a proibição será das 0h às 16h, enquanto em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a medida terá início às 18h de sábado (24) e se estenderá até as 18h de domingo.
Críticas à Lei Seca
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, criticou a Lei Seca, afirmando que a medida pode causar prejuízos significativos ao setor de bares e restaurantes, sem garantir a segurança dos eleitores. Ele destacou que a experiência do primeiro turno demonstrou que a realização das eleições não depende da proibição da venda de bebidas alcoólicas.
Solmucci defendeu que essa restrição não é uma condição necessária para assegurar a segurança do pleito e apelou para que as autoridades considerem a responsabilidade dos cidadãos ao estabelecer as regras, evitando impactos negativos na economia durante as eleições.
Fonte: Band Maranhão
