Idosos com 60 anos ou mais que residem no Piauí correm o risco de perder o desconto na energia elétrica, caso não atualizem seus dados cadastrais. Este alerta é importante, pois mais de 116 mil famílias piauienses podem ficar sem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica devido a pendências no cadastro.
Benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social é um programa voltado para famílias de baixa renda que atende aos critérios estabelecidos e proporciona descontos de até 100% na conta de energia para os primeiros 80 kWh consumidos por mês. Para evitar a perda do benefício, é fundamental que a atualização cadastral seja feita até o dia 31 de dezembro.
Os idosos que têm direito à Tarifa Social são aqueles registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpram as condições do programa.
Requisitos para manutenção do desconto
É necessário que a conta de energia esteja em nome de um membro da família que está inscrito no CadÚnico. Além disso, o município da unidade consumidora deve ser o mesmo informado no cadastro social. Os idosos que recebem o BPC também podem se beneficiar da Tarifa Social, desde que mantenham o endereço atualizado no cadastro do benefício e verifiquem se sua residência está dentro da área de cobertura da distribuidora de energia.
As alterações nas regras do programa foram definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Diante da possibilidade de perder o desconto, a Equatorial Piauí recomenda que os consumidores verifiquem sua situação cadastral e busquem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local para regularizar eventuais pendências.
A orientação é que os idosos e seus familiares revisem as informações antes do prazo final, 31 de dezembro, para evitar a perda de um benefício essencial que contribui para a diminuição das despesas domésticas.
Fonte: Portal R10
