O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil em 16 de outubro para investigar possíveis irregularidades na gestão do prefeito Dr. Fellipe Alves (MDB) em Canto do Buriti, Piauí. A investigação foca em suspeitas de superfaturamento, pagamentos duplicados e outros problemas relacionados à locação de veículos e transporte escolar, com gastos que superam R$ 10,4 milhões.
Contratos sob suspeita
A apuração envolve contratos estabelecidos pela prefeitura entre 2021 e 2025, que utilizam recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima é a responsável pelo inquérito, que busca esclarecer possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao patrimônio público federal.
Aumento dos gastos com locação
Um aspecto que chamou a atenção do MPF foi o aumento significativo nas despesas com locação de veículos ao longo dos anos investigados. Dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) revelam que os gastos saltaram de R$ 1,59 milhão em 2021 para R$ 3,61 milhões em 2024. Em 2022, as despesas foram de R$ 1,77 milhão e, em 2023, atingiram R$ 3,48 milhões, mantendo-se em um nível elevado no ano seguinte.
A escalada dos valores é motivo de preocupação, especialmente pela falta de aumento na frota escolar ou no número de alunos atendidos, que pudesse justificar tal crescimento nas despesas.
Possíveis duplicidades e irregularidades
Outro aspecto da investigação refere-se aos contratos com a empresa THM Construção e Manutenção Ltda. O MPF encontrou indícios de que rotas contratadas e pagas à empresa, como as linhas Penedo, Pedras, Malhada Bonita e Fazenda Nova, podem ter sido cumpridas por ônibus pertencentes à frota municipal, levando a pagamentos duplicados por serviços que o município já estaria realizando.
Além disso, a qualidade do serviço prestado foi questionada, incluindo o transporte de estudantes em picapes com carroceria aberta na localidade Saco do Bijote. Há também indícios de possível desvio de finalidade na utilização de motoristas pagos com recursos da Educação para operar veículos particulares associados a agentes políticos.
O MPF solicitou um exame técnico pericial contábil para esclarecer os valores envolvidos e a execução dos contratos, visando identificar eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Falta de posicionamento do prefeito
O GP1 tentou contato com o prefeito Dr. Fellipe Alves para obter uma resposta sobre a investigação, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte: GP1
