A Justiça do Piauí aceitou a ampliação da denúncia contra o subtenente da Polícia Militar, Gildásio Lopes de Sousa, que é acusado de assassinar o mecânico Thiago Henrique Nascimento. Com essa decisão, o policial agora enfrenta a acusação de homicídio qualificado, devido à inclusão das qualificadoras de perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O aditamento foi apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que coletou novas evidências durante o processo. As informações reunidas ajudaram a esclarecer os detalhes do disparo que resultou na morte de Thiago, ocorrido no dia 6 de outubro de 2024, em meio a um tumulto após um acidente que envolveu o influenciador Lokinho e seu namorado na BR-316, na zona Sul de Teresina.
Detalhes do Caso
De acordo com a acusação, Gildásio perseguiu Thiago, que já tentava se afastar e estava desarmado, disparando contra ele a curta distância. O tiro atingiu a parte posterior do antebraço e a região lombar da vítima. Além disso, o MPPI argumentou que o disparo ocorreu em uma via pública, em meio a uma aglomeração, o que gerou um risco considerável de atingir outras pessoas presentes.
Esses fatores levaram à inclusão da qualificadora de perigo comum, conforme estipulado no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal. A defesa do policial contestou o aditamento, alegando que não havia novos fatos, e pediu um prazo para se manifestar, além da possibilidade de um novo interrogatório.
Decisão Judicial
Após análise do caso, o juiz da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina decidiu que o Ministério Público poderia complementar sua denúncia com base nas novas circunstâncias esclarecidas. O magistrado enfatizou que essa decisão não altera a acusação original de homicídio, mas acrescenta detalhes sobre como o crime foi executado.
Com a aceitação do aditamento, Gildásio Lopes de Sousa agora responde por homicídio qualificado, conforme os incisos III e IV do artigo 121 do Código Penal. No entanto, o juiz destacou que a confirmação das qualificadoras será analisada em uma fase posterior, durante a decisão de pronúncia, que determinará se o acusado será levado a julgamento no Tribunal do Júri.
Além disso, a decisão estipulou um prazo de cinco dias para que as defesas se manifestem sobre as novas acusações. Após essa etapa, o processo seguirá com a avaliação de eventuais pedidos de produção de provas ou novo interrogatório. É importante ressaltar que a aceitação do aditamento não implica condenação, e o mérito das acusações ainda será julgado.
Fonte: GP1
