No dia 19 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um novo prazo de 24 horas para que a Meta, empresa que controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente explicações sobre como está assegurando um tratamento equitativo às candidaturas que estão na disputa do segundo turno das eleições presidenciais. A decisão foi tomada após a empresa não atender a um prazo anterior de 72 horas, o que gerou um aumento na multa diária por descumprimento, que agora é de R$ 1 milhão, antes fixada em R$ 500 mil.
O ministro Marco Aurélio Buzzi determinou que a Meta comprove as ações tomadas para garantir a isonomia na veiculação de conteúdos políticos e anúncios eleitorais. Essa exigência surgiu em resposta a uma denúncia apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação alegou que, segundo dados que apresentaram, há uma suposta desvantagem na distribuição de conteúdos relacionados à sua campanha em comparação com os da candidatura adversária.
Denúncias de desigualdade nas campanhas
Além da coligação de Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro, concorrente na corrida presidencial, também fez queixas semelhantes ao TSE. As reclamações giram em torno da possibilidade de desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos nas plataformas da Meta.
O ministro Buzzi solicitou informações detalhadas sobre como funcionam os sistemas de recomendação de postagens da Meta, dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas e informações de investigações relacionadas a perfis inautênticos. Além disso, a Meta deverá esclarecer as medidas que adotou em relação a conteúdos que precisam ser identificados como produzidos ou alterados artificialmente.
Medidas já implementadas pela Meta
Em uma decisão anterior, no dia 16, o plenário do TSE já havia determinado que a Meta deveria assegurar um tratamento isonômico imediato às campanhas em suas plataformas, evitando que mecanismos de distribuição favorecessem uma candidatura em detrimento da outra durante o período eleitoral. Após as reclamações, a Meta anunciou a suspensão temporária da recomendação de candidatos e a criação de imagens deles, em cumprimento às ordens da Justiça Eleitoral. A empresa também implementou restrições adicionais para que comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas não gerem imagens.
Com o novo prazo estabelecido, a Meta deverá apresentar as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral e demonstrar as providências tomadas para garantir um ambiente equilibrado entre as candidaturas nas redes sociais.
Fonte: Band Maranhão
