O comércio de São Luís terá permissão para abrir suas portas no feriado de 15 de novembro, que marca a Proclamação da República. A autorização foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Funcionamento e horários estabelecidos
A decisão foi formalizada através de uma convenção coletiva entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). Conforme o acordo, as lojas situadas em ruas, avenidas e centros comerciais poderão operar das 8h às 14h. Por outro lado, os shopping centers terão horários diferenciados, abrindo das 13h às 21h.
Regras de pagamento e obrigações
A abertura das lojas no feriado é opcional e caracterizada como jornada extraordinária. Assim, as empresas que optarem por funcionar devem remunerar os colaboradores com um adicional de 100% sobre o valor da hora de trabalho, além de uma gratificação de R$ 53 por funcionário.
Os lojistas que decidirem abrir no feriado precisam, previamente, notificar o sindicato dos trabalhadores com a lista dos empregados que serão escalados para o trabalho. Também é exigido o pagamento de uma taxa operacional de R$ 13 por funcionário em atividade durante o feriado.
Essa medida visa regulamentar a atividade comercial em um feriado, garantindo tanto o funcionamento das lojas quanto os direitos dos trabalhadores envolvidos.
