Desde 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) enfrenta um cenário de ausência de conselheiros, o que pode resultar em uma economia expressiva para os cofres públicos. A falta de nomeações para as cadeiras deixadas por aposentadorias levanta questões sobre como essa situação afeta a fiscalização dos recursos públicos.
Economia significativa e suas consequências
As vagas no TCE-MA foram abertas devido às aposentadorias de Washington Oliveira em fevereiro de 2024, Álvaro César de França Ferreira em fevereiro de 2025 e João Jorge Jinkings Pavão em outubro de 2026. Com essas ausências, estima-se que o tribunal ficará cerca de 52 meses sem conselheiros titulares.
A economia proveniente da não nomeação dos novos conselheiros pode ultrapassar a marca de R$ 7 milhões, incluindo não apenas os salários, mas também os custos operacionais associados aos gabinetes. Somente com os salários, a economia entre 2024 e novembro de 2026 pode ser de R$ 2,18 milhões, desconsiderando o 13º salário e outras possíveis bonificações.
Impactos na fiscalização do TCE-MA
Entretanto, a economia vai além da remuneração dos conselheiros. Cada gabinete tem uma estrutura que abrange assessores e despesas relacionadas a diárias, passagens e outras necessidades operacionais. As simulações indicam uma economia mensal entre R$ 50 mil e R$ 100 mil por gabinete desocupado, resultando em uma redução total que pode variar entre R$ 4,8 milhões e R$ 7,4 milhões.
Vale ressaltar que esses números são estimativas e não representam uma economia confirmada, uma vez que alguns servidores podem ter permanecido em suas funções e a estrutura do tribunal pode ter sido mantida. Surge, então, a indagação sobre se a população notou a ausência dos conselheiros, tendo em vista que o Tribunal continua a operar com auditores e técnicos responsáveis pela fiscalização.
Debate sobre a eficiência do TCE-MA
A continuidade das atividades do TCE-MA não implica que a falta dos conselheiros não tenha gerado impactos. Para entender o verdadeiro efeito dessa situação, seria necessário avaliar indicadores como o número de processos julgados e a eficácia das auditorias realizadas.
A discussão acerca da estrutura do Tribunal de Contas é pertinente, já que os custos vão além dos salários dos conselheiros. A eficácia da fiscalização pode ser questionada, especialmente se ocorrerem atrasos em julgamentos ou acúmulo de processos durante o período em que as cadeiras estiverem vazias.
Assim, a situação atual propõe um debate sobre a eficiência do TCE-MA diante da ausência de conselheiros. É essencial averiguar se essa economia não trouxe prejuízos para a fiscalização e se a estrutura reduzida é capaz de atender às suas funções de forma adequada.
Fonte: Band Maranhão
